DIREITO CIVIL

É o principal ramo do direito privado, o qual estabelece os parâmetros que reg ...

Saiba Mais

Direito da Criança e do Adolescente

MAUS-TRATOS, CASTIGO E TRATAMENTO CRUEL – COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELA ...

Saiba Mais

Direito Administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO É o principal ramo do direito público, que tem por obje ...

Saiba Mais

Direito Penal

DIREITO PENAL É o principal ramo do direito público, que tem por objetivo dete ...

Saiba Mais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Este é um ramo do direito público muito especial, pois disciplina além de out ...

Saiba Mais

Direito Municipal

Urbanidades o plano deve explicitar os objetivos para o desenvolvimento urbano d ...

Saiba Mais

Direito Eleitoral

A Lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, trouxe modificação à Lei nº 9.5 ...

Saiba Mais

Direito Tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO – é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos ...

Saiba Mais

Direito do Consumidor

Dicas de direito do consumidor. Veja alguns direitos básicos do consumidor para ...

Saiba Mais

Direito Empresarial

Direito Empresarial Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial  são nomes ...

Saiba Mais

Direito da Saúde

Omissão do Estado com a saúde pública. O que podemos fazer?     ...

Saiba Mais

Direito do Trabalho

ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA O trabalho desenvolvido é direcionado aos inter ...

Saiba Mais