A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1, ajuizada pelo Município de Guanambi (BA) contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que proibiu a municipalidade de realizar contratações temporárias na área de saúde e determinou a nomeação de candidatos aprovados … Leia Mais

DESDOBRAMENTOS DA CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA. Como sabido por todos, a 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região manteve a condenação do ex-Presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ampliando sua pena para 12 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado. Além de todos os aspectos … Leia Mais

Este tipo de contrato vem ganhando força entre os casais nos últimos tempos. Atende a um perfil de pessoas com mais idade e que já construíram um patrimônio ao longo da vida. Com o objetivo claro de afastar a concretização de uma União Estável, já que esta produz consequências jurídicas, principalmente quanto as questões patrimoniais. … Leia Mais

Não está, o Estado-juiz, a quem a lei atribui o poder-dever de analisar e valorar o conjunto probatório constante dos autos a fim de decidir se existem elementos que permitam a homologação, compelido a conceder chancela judiciária quando constata não ser adequada a homologação de acordo extrajudicial apresentado pelas partes. Este foi o entendimento do … Leia Mais

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu nesta quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de celulares piratas no país. A medida começará a ser aplicada a partir de 9 de maio de 2018 e afetará, numa primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e Goiás. Nas demais regiões do … Leia Mais

Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus “companheiros do Alto Comando do Exército” entendem que uma “intervenção militar” poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”, em referência à corrupção de políticos. Mourão disse … Leia Mais

O consumidor não precisará mais se preocupar com a impressão da segunda via para pagar boletos depois da data de vencimento. A partir do dia 10 deste mês entra em vigor um novo sistema que permite o pagamento de boletos vencidos em qualquer banco. O sistema será implantado aos poucos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). … Leia Mais

No dia 15 de março, mais de um milhão de brasileiros saíram às ruas contra a reforma da Previdência, em diversas capitais do País. No auge dos protestos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, do alto de um carro de som na Avenida Paulista, que o impeachment da presidente Dilma Rousseff colocou no … Leia Mais